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APRESENTAÇÃO

É com grande satisfação que a Secretaria de Planejamento está disponibilizando informações referentes à liberação de alvará de construção, habite-se, vistoria de obra, certidões, legislações e demais conteúdos relacionados. Nosso objetivo é de criar um canal aberto para sugestões, críticas ou simplesmente tirar dúvidas. Dessa forma os profissionais da área tem em mãos um instrumento de apoio e agilidade ao acesso às informações.

SERVIÇOS (necessário protocolar):

Como/onde protocolar:
Agendar horário no site da prefeitura www.catanduva.sp.gov.br em serviços clique em [Cidadão] e depois em [Agendamento] selecione o serviço:
[SERVIÇOS DE IPTU/ISS/PROTOCOLO/OUTROS], comparecer no horário agendado na Central de Atendimento (1) no Paço Municipal com a documentação necessária.
* O serviço de agendamento exige um pré cadastro.

Aprovação de Projetos
(Projetos de: Construção, Ampliação, Regularização, Substituição, Alteração de Uso, Desmembramento, Desdobro, Fusão, Loteamentos …)
(Habite-se Total, Parcial …)
Ver documentação – preencher requerimento

Alvarás Diversos
(Demolição, Reforma, Instalação de Tapume, Terraplenagem, …)
Ver documentação – preencher requerimento

Certidões
(Área Atual, Área Anterior a 1966, Cancelamento, Demolição, Denominação, Discriminativa, Distância da Esquina, Não Conclusão, Não Execução, Zoneamento …)
Ver documentação – preencher requerimento

2ª Via/Cópia/Renovação/Cancelamento:
(2ª Via do Alvará de Construção e/ou Habite-se, Cópia de Projeto de Alvará de Construção e/ou Habite-se, Renovação/Cancelamento do Alvará de Construção, …)
Ver documentação – preencher requerimento

Fiscalização de Obras:
(Denúncia, Prorrogação de Prazo, Contestar Notificação/Embargo de Obra …)
Ver documentação – preencher requerimento

SERVIÇOS (consulta “on-line”):
 

Processos (consulta)

Comunique-se: (retirar/anexar documentos faltantes/correção, etc.)

Agendar horário no site da prefeitura www.catanduva.sp.gov.br em serviços clique em [Cidadão] e depois em [Agendamento] selecione o serviço:
[SERVICOS DE PLANEJAMENTO URBANO/OBRAS], comparecer no horário agendado na Central de Atendimento (2) no Paço Municipal.
 

Legislação
Mapas
Modelos (anexo, memorial, projeto CAD)
Passo a Passo
Ficha Cadastral – Projetos
Valores de Taxas