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Prefeitura Municipal de Catanduva
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Proposta Final de Revisão do Plano Diretor Participativo de Catanduva

Proposta Final de Revisão do Plano Diretor Participativo de Catanduva

A revisão do Plano Diretor Participativo de Catanduva – Lei Complementar n° 0355/06 foi elaborada por equipe da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), com quem o município tem um contrato de cooperação, junto aos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento. A versão final do estudo leva o título de Auca – Atlas Ambiental e Urbano de Catanduva e pode ser acessada nos links abaixo, incluindo a minuta do projeto de lei a ser enviado para apreciação pela Câmara de Vereadores.
O processo de revisão teve início com leituras técnicas e reuniões temáticas abertas à comunidade. Depois, a proposta foi debatida junto a gestores e integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (Comdu) e do Núcleo Gestor do Plano Diretor (NGPD). Foi aberta Consulta Pública via internet ao longo de 30 dias de forma que os interessados encaminhassem propostas, sugestões e questionamentos. A próxima etapa é a realização de Audiência Pública aberta a toda a população.

 

Folha 00 Auca 3 Capa Pretexto

Folha 01 Introdução

Folha 02 Metodologia Cartografia Social Participativa A3

Folha 03 Metodologia Mapas Estratégicos

Folha 03 Metodologia Mapas Estratégicos A3

Folha 04 Estrutura do PD Atual

Folha 05 Estrutura do PD Atual Anexos

Folha 06 Estrutura do PD Proposto

Folha 07 Estrutura do PD Proposto Anexos

Folha 08 Estrutura do PD Proposto Anexo 1 Mapas Estratégicos

Folha 09 Anexo I Mapa 1 – Mapa Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Regional Social

Folha 10 Anexo I Mapa 2 – Mapa Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Regional Econômico

Folha 11 Anexo I Mapa 3 – Mapa Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Regional Urbano Ambiental

Folha 12 Anexo I Mapa 4 – Mapa estratégico de Zoneamento Ambiental

Folha 13 Anexo I Mapa 5 – Mapa estratégico de Mobilidade Urbana

Folha 14 Anexo I Mapa 6 – Mapa Estratégico de Zoneamento Cultural e Turístico

Folha 15 Anexo I Mapa 7 – Mapa Estratégico de Planejamento Territorial e Gestão Orçamentária Participativa

Folha 17 Anexo I Mapa 9 – Mapa Estratégico de Infraestrutura Urbana

Folha 18 Anexo I Mapa 10 – Mapa Estratégico de Instrumentos Urbanísticos

Folha 19 Anexo I Mapa 11 – Mapa Estratégico de Macrozoneamento

Folha 20 Anexo I Mapa 12 – Mapa Estratégico de Zoneamento Urbano

Folha 21 Anexo I Mapa 13 – Mapa Estratégico de Perímetro Urbano

Folha 22 Anexo II – Modelo Espacial e Uso do Solo de Catanduva

Folha 23 Anexo_III – PAC Pontos de Percepção Ambiental e Cultural

Folha 24 Anexo IV – Classificação de Atividades e Uso do Solo por NIA Nível Impacto Ambiental

Folha 25 -Anexo V e IV – Exigências de Estudos de Impactos de Vizinhança

Folha 26-Anexo VI – Tabela de Parâmetros Urbanísticos

Folha 27 Anexo VII – Diretrizes de Parcelamento do Solo

Minuta de Lei Plano Diretor 2019

 

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