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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
CREDENCIAMENTO No. 01/2026-SMADS
Atualizado em: 12/08/2026 às 17h10
CREDENCIAMENTO No. 01/2026-SMADS
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº
1/2026
Nº do Processo
15205/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Publicado em
11/08/2026 às 16h30
Encerramento em
15/09/2026 às 17h00
Local
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
CREDENCIAMENTO No. 01/2026-SMADS
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 0000015205/2026
1- DO OBJETIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
1.1- A finalidade do presente edital de credenciamento é habilitar OSCs, regularmente constituídas,
para possíveis e/ou futuras parcerias através de Dispensa de Chamamento Público, junto à
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referentes aos Serviços de Proteção
Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, e Serviços de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade, nacionalmente tipificados;
1.2- As OSCs habilitadas ficarão aptas à celebração de Termos de Colaboração, Termos de
Fomento e Acordos de Cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco quanto à oferta de serviços, programas e projetos socioassistenciais no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, atendidas as exigências da Lei Federal no
13.019/2014 e do Decreto Municipal no 7.082/2017.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 12 agosto 2026
17h10
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 15/09/2026 às 17:00.
Download 1
Quarta, 12 agosto 2026
17h07
Arquivo cadastrado. ANEXOS DO EDITAL / ANEXOS PARA PREENCHIMENTO.
Download 2
Quarta, 12 agosto 2026
17h06
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 11/08/2027 às 17:00.
Download 3
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Atendimento de Segunda a Sexta-Feira das 09h00 às 15h00
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Portal atualizado em: 12/08/2026 17:25
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