PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de cestas gestantes para utilização no atendimento do Fundo Social de Solidariedade, conforme acompanhamento médico e avaliação social, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.