Prefeitura Municipal de Catanduva

Contratos / Atas de Registro de Preço

VIGENTE

Contratada(s): OFICINA PREMIUM 777 LTDA

Vigência

Fim da vigência em 145 dias

Objeto

Registro de Preços de serviços de reparos em VEÍCULOS LEVES pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Catanduva-SP, através de oficina especializada com o fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia e ferramental nas condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Fundamentação Legal

ART. 28 INC I

Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

Acessar

Vigência

De 15/03/2024 à 15/03/2025

Data da Assinatura

15/03/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 149.999,58

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

21/03/2024

Valores

Contrato

R$ 1.799.995,00

Valor Total

R$ 1.799.995,00

Aditivos

Total: 1

TERMO DE RESCISÃO - Nº 01 DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL Esta rescisão ocorre unilateralmente, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021, em razão do descumprimento das condições do edital (item 8.3 e 10.1.1) para execução dos serviços e da ausência de comprovação de regularidade fiscal da filial indicada para execução dos serviços.

Tipo do termo: Termo de Rescisão

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 02/09/2024

Publicado em: 04/09/2024

Vigência: 02/09/2024

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