Prefeitura Municipal de Catanduva

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 04/09/2025 às 07h34

Nº 20/LI/2024

VIGENTE

Contratada(s): OFICINA PREMIUM 777 LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 367 dias

Objeto

Registro de Preços de serviços de reparos em VEÍCULOS LEVES pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Catanduva-SP, através de oficina especializada com o fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia e ferramental nas condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Fundamentação Legal

ART. 28 INC I

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

Acessar

Vigência

De 15/03/2024 à 06/09/2026

Data da Assinatura

15/03/2024

Origem

LI - Licitação

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 149.999,58

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

21/03/2024

Valores

Contrato

R$ 1.799.995,00

Aditivo Nº 01/2025

R$ 2.103.436,36 (adição +)

Valor Total

R$ 3.903.431,36

Aditivos

Total: 2

01/2025 - Nº 01/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 20/2024, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original, de 07/09/2025 a 06/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES Ficam reajustados os valores, conforme previsto na Cláusula 7, subitem 7.1.4 do ajuste original e índice IPCA de agosto/24 a julho/25 no percentual de 5,225220%, expostos no Anexo I deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único: “Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.” Ficam renovados os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2025/08/16737. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 21/08/2025

Publicado em: 22/08/2025

Vigência: 06/09/2026

Valor de adição: R$ 2.103.436,36

Observações: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 20/2024, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original, de 07/09/2025 a 06/09/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES Ficam reajustados os valores, conforme previsto na Cláusula 7, subitem 7.1.4 do ajuste original e índice IPCA de agosto/24 a julho/25 no percentual de 5,225220%, expostos no Anexo I deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único: “Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.” Ficam renovados os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes no Contrato inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2025/08/16737. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas.

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TERMO DE RESCISÃO - Nº 01 DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL Esta rescisão ocorre unilateralmente, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021, em razão do descumprimento das condições do edital (item 8.3 e 10.1.1) para execução dos serviços e da ausência de comprovação de regularidade fiscal da filial indicada para execução dos serviços.

Tipo do termo: Termo de Rescisão

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 02/09/2024

Publicado em: 04/09/2024

Vigência: 02/09/2024

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