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Prefeitura Municipal de Catanduva
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 20/LI/2024
VIGENTE
Contratada(s): OFICINA PREMIUM 777 LTDA
Baixar Contrato
Vigência
15/03/2024
15/03/2025
Fim da vigência em 153 dias
Objeto
Registro de Preços de serviços de reparos em VEÍCULOS LEVES pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Catanduva-SP, através de oficina especializada com o fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia e ferramental nas condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Fundamentação Legal
ART. 28 INC I
Vigência
De 15/03/2024 à 15/03/2025
Data da Assinatura
15/03/2024
Origem
LI - Licitação
Tipo
ARP - Ata de Registro de Preço
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 149.999,58
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
21/03/2024
Valores
Contrato
R$ 1.799.995,00
Valor Total
R$ 1.799.995,00
Aditivos
Total: 1
TERMO DE RESCISÃO - Nº 01 DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL Esta rescisão ocorre unilateralmente, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021, em razão do descumprimento das condições do edital (item 8.3 e 10.1.1) para execução dos serviços e da ausência de comprovação de regularidade fiscal da filial indicada para execução dos serviços.
Tipo do termo: Termo de Rescisão
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 02/09/2024
Publicado em: 04/09/2024
Vigência: 02/09/2024
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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