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Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h16
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Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é órgão de atividade-fim, que tem por objetivo assistir e assessorar o Prefeito na fixação de políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas referentes ao sistema de saúde do Município, competindo-lhe:

– Supervisionar, coordenar e controlar os órgãos que lhe estão subordinados;
– Atuar em conjunto com as comissões e Conselhos Municipais, específicos de sua área de atuação, no desenvolvimento de ações ligadas à política de saúde do Município, convocando reuniões quando necessário, tendo em vista o entrosamento da Administração Municipal e a comunidade;
– Determinar normas e procedimentos da área de saúde pública no Município, promovendo o transporte de pessoas enfermas, administração de convênios e serviços burocráticos da área de saúde municipal;
– Planejar e coordenar o atendimento médico e odontológico das Unidades Básicas de Saúde do Município;
– Estabelecer ações preventivas e recuperativas de saúde da população, implantando programas e planos de saúde pública;
– Promover campanhas de saúde à população como vacinação, combate a epidemias, erradicação de moléstias, vigilância e educação sanitária e de controle profilático no Município;
– Promover a administração, o controle, o treinamento e o aperfeiçoamento, bem como a avaliação dos recursos humanos sob sua responsabilidade.

Editais
Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/08/14713 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, PARA REALIZAÇÃO DE...
Publicação: 30/09/2024 às 16h00
Realização: 30/09/2029 às 17h00
Situação: Homologado
Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026
Publicação: 29/06/2026 às 16h30
Realização: 21/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamada Pública
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
Publicação: 26/06/2026 às 16h30
Realização: 19/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026
Publicação: 14/07/2026 às 16h30
Realização: 29/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026
Publicação: 14/07/2026 às 16h30
Realização: 29/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2026
Publicação: 08/07/2026 às 17h30
Realização: 24/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026
Publicação: 30/06/2026 às 16h30
Realização: 17/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026
Publicação: 30/06/2026 às 16h30
Realização: 17/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026
Publicação: 22/06/2026 às 16h30
Realização: 07/07/2026 às 14h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026
Publicação: 22/06/2026 às 16h30
Realização: 07/07/2026 às 09h00
Situação: Homologado
Seta
Telefone: (17) 3531-9100
Endereço: Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro | CEP: 15800-031
Atendimento de Segunda a Sexta-Feira das 09h00 às 15h00
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