A Prefeitura de Catanduva vem a público esclarecer questionamentos com relação à abertura de uma unidade da Havan no município, na manhã de quinta-feira, dia 30 de julho: A abertura e os horários de funcionamento dos estabelecimentos são regrados pelo Plano São Paulo de flexibilização, respeitando as legislações federais, estaduais e municipais. A classificação dos estabelecimentos quanto a essencial ou não, bem como as demais …
A Prefeitura de Catanduva vem a público esclarecer questionamentos com relação à abertura de uma unidade da Havan no município, na manhã de quinta-feira, dia 30 de julho: A abertura e os horários de funcionamento dos estabelecimentos são regrados pelo Plano São Paulo de flexibilização, respeitando as legislações federais, estaduais e municipais. A classificação dos estabelecimentos quanto a essencial ou não, bem como as demais categorias, é definida pelo CNAE e descrição da atividade econômica principal da empresa. Neste sentido, a Havan S.A. tem como CNAE principal Comércio Varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercado, sendo classificada como comércio de serviços essenciais pelo Decreto Estadual nº. 64.881, de 22 de março de 2020. Pode, portanto, atuar com liberdade de horário tal como os demais de seu segmento. A prefeita Marta do Espírito Santo Lopes manteve-se com máscara durante todo o tempo em que permaneceu na loja e no contato com os visitantes, à exceção do seu tempo de fala em cima do palco, por considerar a distância segura entre ela e os demais participantes daquele momento. Apesar disso, a Vigilância Sanitária do Município decidiu notificar a prefeita, o presidente da Câmara, vereador Luís Pereira, e o dono da Havan, Luciano Hang, tomando como base as fotos e vídeos constantes em denúncias. Em ato contínuo, a Havan será notificada por permitir que as mesmas pessoas permanecessem sem as máscaras. A denúncia surgida nas redes sociais sobre um restaurante ter atendido nesta data, para atender equipes da nova loja, foi encaminhada para a Vigilância Sanitária, para que se busque as devidas comprovações e, se o caso, sejam tomadas as medidas cabíveis.