CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2025

Chamamento Público

Atualizado em: 01/10/2025 às 11h30

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

4/2025

Nº do Edital

4/2025

Nº do Processo

13870/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Publicado em

01/10/2025 às 16h30

Encerramento em

01/10/2030 às 17h00

Local

Prefeitura Municipal de Catanduva – Divisão de Licitação e Contratos – 5º Andar – Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva/SP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - 004/2025
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em medicina do trabalho, para a prestação de serviços médicos ocupacionais, perícias médicas, perícias de readaptação de cargo e perícias de nexo causal, em conformidade com as exigências da Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) e demais legislações correlatas.
Das Inscrições: A documentação deverá ser apresentada exclusivamente por e-mail: [email protected]
Da Vigência Do Edital: O presente edital será válido por 5 (cinco) anos podendo ser revogado ou anulado a qualquer tempo, nos termos do § 7º do artigo 98, do Decreto Municipal n° 8.544/23 e suas alterações.
Cronograma Previsto: O Recebimento dos Documentos tem caráter permanente enquanto vigente o chamamento, contudo, para as solicitações recebidas até 15/10/2025 integrarão a 1ª janela (distribuição dos 3 primeiros meses).
As análises dos pedidos recebidos até 15/10/2025 serão divulgadas em ato único na data 17/10/2025.
O edital completo encontra-se disponível: https://www.catanduva.sp.gov.br/ - Licitações/Pac – Chamamento Público e link: https://transparencia.catanduva.sp.gov.br:8079/transparencia/ Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected] / Catanduva, 30/09/2025. Edilaine Silva – Membro da Comissão Permanente de Contratação.

Secretarias Vinculadas