CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026

Editais de Licitação

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

Lei 14.133, art 28.

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Edital

2/2026

Nº do Processo

7472/2026

Modo de Disputa

Fechado

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

14/05/2026 às 16h30

Realização em

06/07/2026 às 09h00

Local

Prefeitura Municipal de Catanduva – Divisão de Licitação e Contratos – 5º Andar – Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva/SP

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 – Objeto: Alienação onerosa de lotes disponíveis no município de Catanduva, registrados em nome da Prefeitura Municipal de Catanduva, por meio da alienação onerosa com encargos de 32(trinta e dois) lotes, conforme disposto na Lei Complementar Municipal nº 827, de 8 de março de 2016, e nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 06/07/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site d o M u n i c í p i o w w w . c a t a n d u v a . s p . g o v . b r – p o r t a l d e t r a n s p a r ê n c i a – l i n k : http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do email: [email protected]. Catanduva, 13 de maio de 2026. Padre Osvaldo de Oliveira Rosa – Prefeito Municipal.

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