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Prefeitura Municipal de Catanduva
Lei Aldir Blanc
Principal
Lei Aldir Blanc
Leis, Decretos e Regulamentações
Atualizado em: 03/05/2025 às 02h56
Leis, Decretos e Regulamentações
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LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14017, DE 29/06/2020.

– Autógrafo de Lei (documento oficial enviado à sanção)

– Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020

– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 1

– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 2

– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 3

– Medida Provisória nº 986

– Distribuição dos 3 bilhões

– Nota Técnica nº 44/20 – Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura

– Proposta dos Estados e Municípios sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc

– Decreto Federal nº 10464/20 – Regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

– Decreto Municipal nº 7831/20 – Institui Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc

– Decreto Municipal nº 7835/20 – Nomeação do Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc

– Plano de Ação

– Decreto Municipal nº 7839/20 – Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente

– Decreto Municipal nº 7845/20 – Regulamenta a Destinação de Recursos Orçamentários Provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14017/20

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