Chamada Pública 01/2021 – Espaços Culturais
Anexo I – Ficha de Inscrição
Anexo II – Autodeclaração
Anexo III – Declarações
Anexo IV – Plano de Trabalho
Anexo V – Relatório Final de Atividades
Anexo VI – Informativo de Despesas
Anexo VII – Contrato
Anexo VIII – Termo de Ciência e Notificação
Anexo IX – Declaração de Documentos à Disposição TCE-SP
Anexo X – Declaração de Não Contemplação Lab 21 2