Prefeitura apresenta projetos para reduzir despesas, visando pagamento do cartão alimentação de 2015 A Prefeitura de Catanduva solicitou à Câmara de Vereadores, em ofício protocolado nesta segunda-feira, dia 16, a convocação de sessão extraordinária para apreciação de três projetos. Todos visam proporcionar economia aos cofres públicos, de forma a viabilizar o pagamento do cartão alimentação devido aos servidores desde 2015. Para a Prefeitura, …
Prefeitura apresenta projetos para reduzir despesas, visando pagamento do cartão alimentação de 2015 A Prefeitura de Catanduva solicitou à Câmara de Vereadores, em ofício protocolado nesta segunda-feira, dia 16, a convocação de sessão extraordinária para apreciação de três projetos. Todos visam proporcionar economia aos cofres públicos, de forma a viabilizar o pagamento do cartão alimentação devido aos servidores desde 2015. Para a Prefeitura, a redução das despesas é essencial para reequilibrar as contas públicas municipais. Em 2019, as receitas caíram e muitas despesas, não previstas no orçamento, precisaram ser assumidas. Isso fez com que a Prefeitura deixasse de repassar contribuições previdenciárias. O déficit chega hoje a R$ 24,2 milhões. A intenção é garantir fôlego financeiro para que a Prefeitura reorganize suas contas. Isso possibilitará, ainda, que parte do duodécimo devolvido pela Câmara seja destinado ao pagamento do cartão-alimentação devido desde 2015; o restante será utilizado para a construção de uma unidade de pronto-atendimento no Gabriel Hernandez. “Tendo em vista as dificuldades que a Prefeitura está atravessando, motivada pela falta de transferência de recursos da União, peço ajuda e a sensibilidade dos vereadores para que aprovem as medidas de economia. Sem isso, teremos que direcionar todos os recursos para a redução da dívida com o IPMC de forma imediata”, expõe a prefeita. Entenda o déficit A Prefeitura enfrenta sérias dificuldades financeiras, como reflexo do momento econômico do país e do peso das dívidas herdadas da gestão anterior, sobretudo com o funcionalismo. O déficit atual equivale justamente ao montante devido ao IPMC. AUMENTO DO GASTO Dissídio de 2019 R$ 5,2 milhões Reflexo da incorporação de 5% do Dissídio de 2015 R$ 7,2 milhões Reflexo da incorporação do Cartão Alimentação de 2015 R$ 660 mil Pagamento de dívidas de FGTS/Horas Extras/Licença Prêmio R$ 37,3 mil Pagamento de dívidas de 2016 com fornecedores R$ 1 milhão Aumento de vagas no Programa Frente Cidadã R$ 500 mil Pagamento de Demanda Judicial R$ 3,5 milhões Despesas Previdenciárias da PEC 06 após 17/11/19 R$ 300 mil TOTAL DAS DESPESAS NÃO PREVISTAS R$ 18,4 MILHÕES DIMINUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO Receitas Municipais (IPTU/Dívida Ativa/ISS/FPM/ICMS/IPVA) R$ 2 milhões Transferência do Fundeb R$ 1,9 milhão Transferências federais para a Educação R$ 1,4 milhão Transferências federais para a Assistência Social R$ 470 mil TOTAL DE RECEITAS NÃO ARRECADADAS R$ 5,7 milhões TOTAL PARCIAL DO DÉFICIT EM 2019 R$ 24,2 MILHÕES
