Prefeitura Municipal de Catanduva - Conselho Municipal de Saúde

Secretarias / Departamentos

Atualizado em: 17/08/2026 às 16h35

Conselho Municipal de Saúde - CMS

Newton Fernando Veteri

Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas

Telefone: 17 3521-5983

[email protected]

Rua Amazonas, 161 - Centro

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Conselho Municipal de Saúde (CMS)

Dispõe sobre a competência, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva

Legislações

Decreto nº 7.409, de 03 de julho de 2018 - CMS - Baixar

Lei nº 5.971, de 09 de março de 2018 - CMS - Baixar

Conselhos Locais de Saúde (CLS)

Os Conselhos Locais de Saúde são espaços que permitem um diálogo entre as partes, possibilitando o reconhecimento da realidade vivida pelos trabalhadores em saúde, administradores, usuários e a sua relação com o sistema Único de Saúde e Rede Municipal.
É composto de uma forma paritária, entre os três seguimentos representativos de área de saúde; 50% Usuário, 25% Trabalhador em saúde 25%, Gestores e Prestadores de serviços de saúde.
Abaixo você tem acesso as normativas dos Conselhos Locais de Saúde (CLS)
Dispõe sobre a composição, organização e competências dos Conselhos Regionais de Saúde do município

Legislações

Decreto nº 7.523, de 11 de dezembro de 2018 - CMS - Baixar

Lei nº 4.360, de 21 de março de 2007 - CMS - Baixar

Lei nº 3.899, de 24 de setembro de 2003 - CMS - Baixar

Atas das Reuniões

24 de junho de 2026 - Baixar

27 de maio de 2026 - Baixar

06 de maio de 2026 - Baixar

29 de abril de 2026 - Baixar

25 de março de 2026 - Baixar

15 de março de 2026 - Baixar

25 de fevereiro de 2026 - Baixar

28 de janeiro de 2026 - Baixar

Composição

O Conselho Municipal de Saúde de Catanduva é formado por 24 (vinte e quatro) membros titulares e 24 (vinte e quatro) suplentes, respeitando a paridade conforme determina a legislação:

– 50% representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS
– 25% representantes de trabalhadores da área de saúde
– 25% representantes do governo e prestadores de serviço

Composição do Conselho Municipal de Saúde de Catanduva

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