Prefeitura Municipal de Catanduva - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO

Chamamento Público

Atualizado em: 05/02/2026 às 16h46

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - 01/2026

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº

1/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

1074/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Publicado em

05/02/2026 às 16h30

Encerramento em

05/02/2027 às 17h00

Local

Prefeitura Municipal de Catanduva – Divisão de Licitação e Contratos – 5º Andar – Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva/SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/01/1074
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - 001/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia no Centro Integrado da Criança Autista (CICA), como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Das Inscrições: A documentação deverá ser apresentada exclusivamente por e-mail: [email protected]
Da Vigência Do Edital: O presente edital será válido por 12(doze) meses podendo ser revogado ou anulado a qualquer tempo, nos termos do § 7º do artigo 98, do Decreto Municipal n° 8.544/23 e suas alterações.
Cronograma Previsto: O Recebimento dos Documentos tem caráter permanente enquanto vigente o chamamento, contudo, para as solicitações recebidas até 26/02/2026 integrarão a 1ª janela (distribuição dos 6 primeiros meses).
As análises dos pedidos recebidos até 26/02/2026 serão divulgadas em ato único na data 12/03/2026.
O edital completo encontra-se disponível: https://www.catanduva.sp.gov.br/ - Licitações/Pac – Chamamento Público e link: https://transparencia.catanduva.sp.gov.br:8079/transparencia/ Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected] / Catanduva, 05 de fevereiro de 2026. Ozório Ap. Morais – Membro da Comissão Permanente de Contratação.

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