CREDENCIAMENTO Nº. 01/2025-SMADS

Chamamento Público

Atualizado em: 19/08/2025 às 08h48

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2025

Nº do Processo

1/2025

Modo de Disputa

Não se aplica

Publicado em

18/08/2025 às 16h30

Encerramento em

25/09/2025 às 16h00

Local

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

CREDENCIAMENTO Nº. 01/2025-SMADS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000015863/2025
1.1-Constitui-se objeto do presente credenciamento habilitar OSCs, regularmente constituídas,
para possíveis e/ou futuras parcerias através de Dispensa de Chamamento Público, junto à
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, referentes aos Serviços de Proteção
Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, e Serviços de
Proteção Social Especial de Alta Complexidade, nacionalmente tipificados;
1.2- As OSCs habilitadas ficarão aptas à celebração de Termos de Colaboração, Termos de
Fomento e Acordos de Cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco quanto à oferta de serviços, programas e projetos socioassistenciais no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, atendidas as exigências da Lei Federal nº
13.019/2014 e Decreto Municipal nº 7.082/201

Movimentações

Terça, 19 agosto 2025

08h48

Arquivo cadastrado. ANEXOS DO EDITAL / ANEXOS CREDENCIAMENTO Nº 01-2025-SMADS.

Download

Terça, 19 agosto 2025

08h47

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 25/09/2025 às 16:00.

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19/08/2025 08h48