Justificativa:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 11/2024, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº. 11/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2025 a 17/04/2026;
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJSUTE DE VALOR
Fica reajustado o valor, conforme consta no Anexo I, de acordo com o previsto na cláusula 7 da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DO DADOS BANCÁRIOS
Fica alterado os dados bancários constantes na clausula 6.1, “(...) Banco do Brasil, Agência: 1912-7 / Conta Corrente: 5432-1 (...)”, para Conta n° 27469-4, Agência n°0044, Banco Itaú.
CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA
Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único:
“Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.”
Fica renovado os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.
CLAUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços inicial.
Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2025/03/5355. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 11/2024, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº. 11/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2025 a 17/04/2026;
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJSUTE DE VALOR
Fica reajustado o valor, conforme consta no Anexo I, de acordo com o previsto na cláusula 7 da Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DO DADOS BANCÁRIOS
Fica alterado os dados bancários constantes na clausula 6.1, “(...) Banco do Brasil, Agência: 1912-7 / Conta Corrente: 5432-1 (...)”, para Conta n° 27469-4, Agência n°0044, Banco Itaú.
CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA
Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único:
“Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.”
Fica renovado os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.
CLAUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços inicial.
Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2025/03/5355. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas
