Prefeitura Municipal de Catanduva - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024 – OBJETO - Outorga de Concessão para prestação de serviços de...

Editais de Licitação

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024 – OBJETO - Outorga de Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, através da utilização de sistema informatizado, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.987/95 e suas complementações, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Leis DECRETO Nº 8.764, DE 09 DE JANEIRO DE 2.024 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.089, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., suas alterações e demais normas da legislação vigente aplicável à espécie, e normas e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Nº da Licitação

4/2024

Nº do Edital

4/2024

Nº do Processo

20126/2024

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Publicado em

12/12/2024 às 16h30

Realização em

24/01/2025 às 09h00

Local

Prefeitura Municipal de Catanduva – Divisão de Licitação e Contratos – 5º Andar – Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva/SP

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024 – OBJETO - Outorga de Concessão para prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo público do Município, através da utilização de sistema informatizado, a qual será regida pela Lei Federal nº 8.987/95 e suas complementações, Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Leis DECRETO Nº 8.764, DE 09 DE JANEIRO DE 2.024 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.089, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., suas alterações e demais normas da legislação vigente aplicável à espécie, e normas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 24/01/2025 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br – portal de transparência – link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 12 de dezembro de 2024. Padre Osvaldo de Oliveira Rosa – Prefeito Municipal.

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