Prefeitura Municipal de Catanduva - EDITAL 004/2026 – CULTURA VIVA - PONTO DE CULTURA

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026, QUE VISA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CATANDUVA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

NOME DO PONTO DE CULTURA

INSCRIÇÃO POR:

CPF CNPJ

E-mail

Celular

ENDEREÇO

NOME DO REPRESENTANTE

ANEXAR IDENTIDADE DO REPRESENTANTE

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VOCÊ ESTÁ REPRESENTANDO UM COLETIVO (SEM CNPJ)?

CASO ESTEJA REPRESENTANDO UM COLETIVO, INFORME O NOME E A DATA DE CRIAÇÃO DO COLETIVO:

INFORME NOME COMPLETO E CPF DAS PESSOAS QUE COMPÕEM O COLETIVO

RAZÃO SOCIAL

NOME FANTASIA

NUMERO CNPJ

ENDEREÇO COMPLETO DA SEDE DO PONTO DE CULTURA

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL

INSERIR CARTÃO CNPJ

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INSERIR DOCUMENTO PESSOAL DO REPRESENTANTE

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INSERIR CONTRATO SOCIAL OU CCMEI

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VAI CONCORRER ÀS COTAS ?

SIM NÃO

SE SIM. QUAL?

PESSOA NEGRA PESSOA INDÍGENA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO VOU CONCORRER ÀS COTAS

ANEXAR PLANO DE TRABALHO (ANEXO III)

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ANEXAR MATERIAIS QUE COMPROVEM A ATUAÇÃO DO PONTO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA DE QUAISQUER NATUREZA, TAIS COMO CARTAZES, FOLDERS, FOTOGRAFIAS, DVDS, CDS, FOLHETOS, MATÉRIAS DE JORNAL, SÍTIOS DA INTERNET, OUTROS MATERIAIS, (EM ARQUIVO ÚNICO)

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ANEXAR DECLARAÇÃO DE COLETIVO (ANEXO IV)

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ANEXAR DECLARAÇÃO DE COTAS ETNICO RACIAL (ANEXO VI)

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ANEXAR DECLARAÇÃO DE PCD (ANEXO VII)

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DEMAIS DOCUMENTOS QUE JULGAR NECESSÁRIO

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Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Catanduva com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade