Credenciamento de Artistas 2025

CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA AS AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA PARA O ANO DE 2025/2026

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Nome completo

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E-mail

CPF/CNPJ

Selecione a modalidade/Linguagem que deseja se cadastrar. Marcar apenas uma modalidade/linguagem. Para inscrição em outra modalidade/linguagem deve-se preencher outro formulário.

Selecione o tema referente a modalidade acima. Selecionar apenas um tema.

Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado - Anexo II (Em formato PDF)

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Curriculo do proponente. Quando se tratar de grupo também inserir o curriculo dos principais artistas envolvidos.

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Currículo completo (máximo de 02 (duas) laudas) do associado ou cooperado especificando as atividades realizadas na área ou segmentos cuja apresentação será inscrita – Obrigatório para Associação ou Sociedade Cooperativa

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Cópia de comprovante de endereço atual (Máximo 03 meses)

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Cópia do Cadastro de pessoas físicas (CPF) válido do candidato | Obrigatório para Pessoa Física.

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Cópia de documento oficial que contenha o número do R.G. e Foto | Obrigatório para Pessoa Física e Jurídica

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Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ | Obrigatório para Pessoas Jurídicas

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Cópia Simples de prova de regularidade para com a Fazenda Municipal

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Cópia Simples de prova de regularidade para com a Fazenda Estadual

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Cópia simples de prova de regularidade para com a Fazenda Federal

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Cópia Simples de Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei. - Obrigatório para Pessoa Jurídica.

Extensões permitidas: pdf

Cópia Simples de Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do Título VII – A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452 de 1º de maio de 1943 - Obrigatório para Pessoa Jurídica.

Extensões permitidas: pdf

Cópia de Estatuto Social constatando poderes de representação do responsável pelo credenciamento. Obrigatório no caso de Sociedade Cooperativa

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Cópia simples da ata de eleição e posse da diretoria, quando for o caso - Obrigatório no caso de Associações ou Sociedade Cooperativa.

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Cópia da ficha de filiação do cooperado responsável pela representação, juntamente com cópia simples do seu documento de identidade e CPF - No caso de Sociedade Cooperativa

Extensões permitidas: pdf

Declaração de Dados Bancários que contenha Banco, Agência e Conta Corrente em nome do proponente (ANEXO III)

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Currículo (máximo de 02 (duas) laudas) do proponente e ficha Técnica (máximo de 01 (uma) lauda) dos integrantes informados na inscrição, descriçao da modalidade e tema proposto informado na inscrição, duração da apresentação e repertório (quando se tratar de música e/ou houver trilha sonora na apresentação) (ANEXO IV);

Extensões permitidas: pdf

Carta de representação de grupo ou coletivo (Anexo V) - No caso de inscrição realizada em nome de Coletivo.

Extensões permitidas: pdf

Comprovação de Cessão de Direitos autorais - No caso em que a apresentação proposta contemplar qualquer forma de publicação de trabalho de terceiros.

Extensões permitidas: pdf

Arquivo digital (link) contendo 05 fotos em alta resolução, vídeos caso houver do espetáculo e/ou intervenção do grupo contendo trecho de mínimo 30 segundos do(s) espetáculo(s) e portifólio do artista/grupo referente a modalidade e tema proposto na inscrição.

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Outras declarações, autorizações, áudios ou vídeos e demais informações e documentos complementares aos projetos das Apresentações Artísticas - Facultativo (Enviar em arquivo único)

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Termos de uso desse formulário

O preenchimento deste implica somente na participação do mesmo.

O proponente no ato da inscrição deverá preencher adequadamente o formulário, bem como inserir todos os documentos e anexos obrigatórios que devem obrigatoriamente estar em formato PDF.

Documentos obrigatórios.

Documentos obrigatórios para Pessoas Físicas (Todos em formato PDF)

Formulário de inscrição devidamente preenchida e assinada (ANEXO II);
Currículo do proponente e dos principais artistas envolvidos no projeto se houver;
Cópia simples do comprovante de endereço, atual;
Cópia do Cadastro de pessoas físicas – CPF (válido) do Representante legal;
Cópia do documento de identidade (oficial) do representante legal que contenha o número do R.G e Foto.
Cópia Simples de prova de regularidade para com a Fazenda Municipal.
Cópia Simples de prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
Cópia simples de prova de regularidade para com a Fazenda Federal.
Declaração de Dados Bancários que contenha Banco, Agência e Conta Corrente em nome do proponente (ANEXO III).
Currículo (máximo de 02 (duas) laudas) do proponente e ficha Técnica (máximo de 01 (uma) lauda) dos integrantes informados na inscrição, descriçao da modalidade e tema proposto informado na inscrição, duração da apresentação e repertório (quando se tratar de música e/ou houver trilha sonora na apresentação) (ANEXO IV);
No caso em que a apresentação proposta contemplar qualquer forma de publicação de trabalho de terceiros, o proponente deverá comprovar a respectiva cessão dos direitos autorais;
Arquivo digital (link) contendo 05 fotos em alta resolução, vídeos caso houver do espetáculo e/ou intervenção do grupo contendo trecho de mínimo 30 segundos do(s) espetáculo(s) e potifólio do artista/grupo referente a modalidade e tema proposto na inscrição.
Outras declarações, autorizações, áudios ou vídeos e demais informações e documentos complementares aos projetos das Apresentações Artísticas.
No caso de inscrição realizada em nome de Coletivo, o proponente também deverá apresentar Carta de representação de grupo ou coletivo (Anexo V);

Documentos facultativos para Pessoa Física (Todos em formato PDF)

Comprovação de Notório domínio nas linguagens, ritmos e estilos presentes no edital (danças, música, teatro e demais linguagens)
Comprovação de realização de apresentações em eventos nos últimos 24 meses;
Gravação e/ou publicação de trabalho autoral;
Outras declarações, autorizações, áudios ou vídeos e demais informações e documentos complementares aos projetos das Apresentações Artísticas.

Documentos obrigatórios para Pessoa Jurídica (Todos em formato PDF)

Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada (ANEXO II);
Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
Cópia simples do documento de identidade (oficial) do (s) seu (s) representante (s) legal (is) com RG e foto (ou outro documento de identidade com força legal (carteira de trabalho, de motorista, de entidade oficial de classe, etc.)
Cópia simples do CPF (válido) do (s) seu (s) representante (s) legal (is) ou documento de identidade (item anterior) que contenha o número do CPF (válido);
Cópia simples de prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;
Cópia Simples de Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;
Cópia Simples de Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS);
Cópia Simples de Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;
Cópia Simples de Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do Título VII – A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452 de 1º de maio de 1943;
No caso de Sociedade Cooperativa, deverão constar expressamente no seu Estatuto Social os poderes de representação;
Cópia simples da ata de eleição e posse da diretoria, quando for o caso;
No caso de inscrição realizada por Sociedade Cooperativa, também deverá apresentar cópia da ficha de filiação do cooperado responsável pela apresentação, juntamente com cópia simples do seu documento de identidade e CPF.
Declaração de Dados Bancários que contenha Banco, Agência e Conta Corrente em nome do proponente (ANEXO III).
Currículo (máximo de 02 (duas) laudas) do proponente e ficha Técnica (máximo de 01 (uma) lauda) dos integrantes informados na inscrição, descriçao da modalidade e tema proposto informado na inscrição, duração da apresentação e repertório (quando se tratar de música e/ou houver trilha sonora na apresentação) (ANEXO IV);
No caso de inscrição realizada por Associação ou Sociedade Cooperativa, o proponente também deverá apresentar – do associado ou cooperado - o currículo completo (máximo de 02 (duas) laudas) especificando as atividades realizadas na área ou segmentos cuja apresentação será inscrita;
No caso em que a apresentação proposta contemplar qualquer forma de publicação de trabalho de terceiros, o proponente deverá comprovar a respectiva cessão dos direitos autorais;
Arquivo digital (link) contendo 05 fotos em alta resolução, vídeos caso houver do espetáculo e/ou intervenção do grupo contendo trecho de mínimo 30 segundos do(s) espetáculo(s) e potifólio do artista/grupo referente a modalidade e tema proposto na inscrição.
Outras declarações, autorizações, áudios ou vídeos e demais informações e documentos complementares aos projetos das Apresentações Artísticas.
No caso de inscrição realizada em nome de Coletivo, o proponente também deverá apresentar Carta de representação de grupo ou coletivo (Anexo V);

Documentos facultativos para Pessoa Jurídica (Todos em formato PDF)

Comprovação de Notório domínio nas linguagens, ritmos e estilos presentes no edital (danças, música, teatro e demais linguagens);
Comprovação de realização de apresentações em eventos nos últimos 24 meses;
Gravação e/ou publicação de trabalho autoral
Outras declarações, autorizações, áudios ou vídeos e demais informações e documentos complementares aos projetos das Apresentações Artísticas.

Os preenchimentos que não estiverem de acordo com os documentos necessários não serão credenciados e terão prazo de recurso de até 02 (dois) dias úteis para adequação. Após não haverá recurso.

As etapas do credenciamento serão publicadas no Imprensa Oficial do Município (https://imprensaoficialmunicipal.com.br/catanduva) conforme cronograma previsto do Edital.

Ao preencher o formulário declaro que as informações prestadas por mim são verídicas e sob pena da Lei.

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RECURSO - CREDENCIAMENTO ARTISTA 2025

RECURSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA PARA AS AÇÕES E EVENTOS CULTURAIS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA PARA O ANO DE 2025/2026

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