Catanduva define prioridades para a Assistência Social em Conferência Municipal
A 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Catanduva, realizada nesta quarta-feira (2), reuniu mais de 100 participantes no campus São Francisco da UNIFIPA para debater o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e definir propostas que serão encaminhadas às esferas estadual e federal.
Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, o evento foi marcado por intensa participação de usuários, trabalhadores do setor, representantes da sociedade civil, entidades e poder público. A conferência ocorre a cada dois anos e, neste ano, celebrou também os 30 anos desde a realização da primeira edição em Catanduva, em 1995.
Durante a programação, os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho, organizados por eixos temáticos, para levantar propostas com base nas realidades locais. Ao final, a plenária votou e deliberou um conjunto de propostas que agora compõem o relatório final do município, com encaminhamentos para os níveis municipal, estadual e federal.
Propostas aprovadas na plenária final
🔹 Âmbito Municipal:
Descentralização dos serviços do Cadastro Único, com atendimento nos territórios dos CRAS;
Educação permanente para os trabalhadores do SUAS;
Melhoria da divulgação e articulação entre rede de serviços, entidades e conselhos, com acessibilidade para pessoas com deficiência;
Descentralização do atendimento das políticas de assistência social para ampliar o acesso nos territórios;
Publicização dos benefícios e serviços do SUAS de forma objetiva e clara.
🔹 Âmbito Estadual:
Aumento da produção e distribuição de materiais educativos (físicos e digitais) sobre programas e ações da assistência social;
Divulgação dos canais de ouvidoria e informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, com acessibilidade.
🔹 Âmbito Federal:
Adicional de 30% no BPC para beneficiários que necessitem de cuidados permanentes;
Implantação do 13º salário para beneficiários do BPC;
Facilitação dos critérios para inscrição de entidades no Conselho de Assistência Social.
Além dessas, diversas outras propostas foram levantadas pelos usuários e participantes durante os grupos de trabalho. Algumas delas não foram deliberadas em plenária final, mas serão encaminhadas a outras secretarias municipais e instâncias competentes, por tratarem de temas intersetoriais, como educação, saúde, segurança pública e empregabilidade.
Delegados eleitos
A conferência também elegeu os representantes de Catanduva para a etapa estadual, prevista para setembro. São eles:
Representantes da sociedade civil:
Suelen Cristiane Balduíno Costa - Usuária do SUAS (CRAS Imperial)
Victória Kodama - Trabalhadora do SUAS (CRAS Nosso Teto)
Vilma de Fátima Soares - Representante de entidade (Legião Mirim)
Representantes do poder público:
Melina Borges da Silva - CRAS Nosso Teto
Murilo dos Anjos de Souza - CRAS Nosso Teto
Antônio Marcos Cogo - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), com apoio da Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e colaboração da Secretaria de Comunicação e da UNIFIPA.
