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Prefeitura Municipal de Catanduva
Notícias
OUT
15
15 OUT 2019
GUARDA MUNICIPAL
NOTA DE ESCLARECIMENTO
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A Prefeitura de Catanduva vem a público esclarecer que, após recebimento de denúncia e a suspensão da retirada de terra de área existente nas proximidades do campus do Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES, foi realizado levantamento topográfico e constatado que o local em questão é do município, e não da autarquia. O fato é explicado por doação de área do IMES ao …
A Prefeitura de Catanduva vem a público esclarecer que, após recebimento de denúncia e a suspensão da retirada de terra de área existente nas proximidades do campus do Instituto Municipal de Ensino Superior – IMES, foi realizado levantamento topográfico e constatado que o local em questão é do município, e não da autarquia. O fato é explicado por doação de área do IMES ao governo municipal, durante a gestão anterior, com o intuito de que fosse construído um campus da Fatec no local, mediante o repasse da área ao Governo do Estado de São Paulo. Com a mudança de planos pelo Estado, a propriedade foi devolvida ao município. A Prefeitura esclarece, ainda, que a empresa contratada para realizar a canalização do rio São Domingos não tem, no escopo do seu contrato, a responsabilidade de fornecer a terra necessária para a obra. Como prática comum, a Prefeitura indica o local da extração, de forma a aproveitar o serviço para nivelar pontos da cidade sem que tenha custos com isso. Cabe à empresa, por contrato, a escavação, remoção e transporte do material. No caso em questão, o intuito é nivelar o espaço existente em frente ao campus e, após, restituí-lo ao IMES.
Autor: Comunicação
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