Prefeitura Municipal de Catanduva

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/06/2025 às 14h42

Nº 11/LI/2024

ENCERRADO

Contratada(s): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

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Vigência

Vigência encerrada

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para futura LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E RECARGA PARA PACIENTES DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.

Fundamentação Legal

ART 28 INC I

Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

Acessar

Vigência

De 16/04/2024 à 17/04/2025

Data da Assinatura

16/04/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

ARP - Ata de Registro de Preço

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 12.748,33

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

24/04/2024

Valores

Contrato

R$ 152.980,00

Aditivo Nº 01

R$ 160.463,20 (adição +)

Valor Total

R$ 313.443,20

Aditivos

Total: 1

ADITIVO N°01/2025 - Nº 01 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 11/2024, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº. 11/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2025 a 17/04/2026; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJSUTE DE VALOR Fica reajustado o valor, conforme consta no Anexo I, de acordo com o previsto na cláusula 7 da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DO DADOS BANCÁRIOS Fica alterado os dados bancários constantes na clausula 6.1, “(...) Banco do Brasil, Agência: 1912-7 / Conta Corrente: 5432-1 (...)”, para Conta n° 27469-4, Agência n°0044, Banco Itaú. CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único: “Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.” Fica renovado os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original. CLAUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2025/03/5355. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 26/03/2025

Publicado em: 28/03/2025

Vigência: 17/04/2025

Valor de adição: R$ 160.463,20

Observações: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 11/2024, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº. 11/2024, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/04/2025 a 17/04/2026; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJSUTE DE VALOR Fica reajustado o valor, conforme consta no Anexo I, de acordo com o previsto na cláusula 7 da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUARTA – DA ALTERAÇÃO DO DADOS BANCÁRIOS Fica alterado os dados bancários constantes na clausula 6.1, “(...) Banco do Brasil, Agência: 1912-7 / Conta Corrente: 5432-1 (...)”, para Conta n° 27469-4, Agência n°0044, Banco Itaú. CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único: “Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original.” Fica renovado os quantitativos registrados, até o limite do quantitativo original. CLAUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ratificam-se as demais cláusulas e condições constantes na Ata de Registro de Preços inicial. Mantendo-se no mais inalterado o pacto anteriormente estabelecido, conforme especificações constantes no processo administrativo Nº 2025/03/5355. Estando as partes de comum acordo, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, com único efeito, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo identificadas

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