{"dados":[{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA CREDENCIAMENTO - 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-08 18:47:50","dataPostagem":"2027-02-05 17:00:00","dataRealizacao":"2026-02-05 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1074,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026\/01\/1074<\/strong>
\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - 00<\/strong>1<\/strong>\/202<\/strong>6<\/strong>
\r\nObjeto: <\/strong>Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fisioterapia e Fonoaudiologia no Centro Integrado da Criança Autista (CICA), como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
\r\nDas Inscrições:<\/strong> A documentação deverá ser apresentada exclusivamente por e-mail<\/strong>: credenciamento.cica@catanduva.sp.gov.br<\/u><\/strong><\/a> <\/strong>
\r\nDa Vigência Do Edital: <\/strong>O presente edital será válido por 12(doze) meses<\/strong> podendo ser revogado ou anulado a qualquer tempo, nos termos do § 7º  do artigo 98, do Decreto Municipal n° 8.544\/23 e suas alterações.
\r\nCronograma Previsto: <\/strong>O Recebimento dos Documentos tem caráter permanente enquanto vigente o chamamento, contudo, para as solicitações recebidas até 26\/02\/2026<\/strong><\/strong> integrarão a 1ª janela<\/strong> (distribuição dos 6 primeiros meses).
\r\nAs análises dos pedidos recebidos até 26\/02\/2026<\/strong> serão divulgadas em ato único<\/strong> na data 12\/03\/2026<\/strong>.
\r\nO edital completo encontra-se disponível: https:\/\/www.catanduva.sp.gov.br\/<\/a> - Licitações\/Pac – Chamamento Público e link: https:\/\/transparencia.catanduva.sp.gov.br:8079\/transparencia\/<\/a> Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br<\/a> \/ Catanduva, 05 de fevereiro de 2026. Ozório Ap. Morais – Membro da Comissão Permanente de Contratação.
\r\n "},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00b0 03\/2025","dataAtualizacao":"2025-09-12 17:16:49","dataPostagem":"2026-07-29 17:00:00","dataRealizacao":"2025-07-30 16:30:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":14904,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"MUNICÍPIO DE CATANDUVA – SP<\/strong>
\r\nAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO<\/u><\/strong>
\r\n 
\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03\/2025<\/strong>
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025\/7\/14904<\/strong>
\r\nObjeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA AÇÕES CULTURAIS 2025<\/strong>, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
\r\nDAS INSCRIÇÕES
\r\nA documentação deverá ser apresentada via formulário de inscrição através do formulário eletrônico online disponível no site do município: https:\/\/www.catanduva.sp.gov.br\/portal\/secretarias\/6\/cultura<\/a>, e clicar em Serviços\/ CREDENCIAMENTO ARTISTA 2025\/ FORMULÁRIO CREDENCIAMENTO DE ARTISTA 2025, também há a opção de envio toda a documentação pelo e-mail: <\/strong>credenciamento.cultura@catanduva.sp.gov.br<\/a> com o assunto CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA 2025.<\/strong>
\r\nDA VIGÊNCIA DO EDITAL  <\/strong>
\r\nO presente edital será válido por 12 (doze) meses podendo ser revogado ou anulado a qualquer tempo, nos termos do § 7º  do artigo 98, do Decreto Municipal n° 8.544\/23 e suas alterações.
\r\nCRONOGRAMA PREVISTO <\/strong>
\r\nO Recebimento dos Documentos tem caráter permanente enquanto vigente o chamamento, contudo, para as solicitações recebidas até 21\/08\/2025 serão distribuídas as demandas dos primeiros 06 (seis) meses.\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
CRONOGRAMA PREVISTO PARA AS SOLICITAÇÕES RECEBIDAS ATÉ: 21\/08\/2025 <\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
ETAPA<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tPROCEDIMENTO<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tDIAS APROXIMADOS<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
1<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tRecebimento da documentação (Inscrições).<\/th>\r\n\t\t\t31\/07\/2025 <\/strong>
\r\n\t\t\tá <\/strong>
\r\n\t\t\t21\/08\/2025<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
2<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tDivulgação dos credenciados (Ato único)<\/th>\r\n\t\t\t29\/08\/2025<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
3<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tPrazo de Recurso (sanar dúvidas)<\/th>\r\n\t\t\t01\/09\/2025<\/strong>
\r\n\t\t\t à<\/strong>
\r\n\t\t\t 03\/09\/2025<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
4<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tAnálise dos Recursos e Publicação da Ata com as respostas, caso houver.<\/th>\r\n\t\t\t04\/09\/2025<\/strong>
\r\n\t\t\t á<\/strong>
\r\n\t\t\t05\/09\/2025<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
5<\/strong><\/th>\r\n\t\t\tResultado Final<\/th>\r\n\t\t\t08\/09\/2025<\/strong><\/th>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/thead>\r\n<\/table>\r\n\r\n
 <\/div>\r\nO edital completo encontra-se disponível: https:\/\/www.catanduva.sp.gov.br\/<\/a> - Licitações\/Pac – Chamamento Público e link: https:\/\/transparencia.catanduva.sp.gov.br:8079\/transparencia\/<\/a> Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br<\/a> \/ Catanduva, 29\/07\/2025. Edilaine Silva – Membro da Comissão Permanente de Contratação."},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO No 01\/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026\/3\/7.337","dataAtualizacao":"2026-05-14 08:54:12","dataPostagem":"2026-06-05 16:30:00","dataRealizacao":"2026-04-28 16:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":7337,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM
\r\nCELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA AÇÕES COMPLEMENTARES AOS
\r\nSERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO
\r\nPARA DESENVOLVIMENTO DE CONVIVÊNCIA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
\r\nem conformidade com as especificações constantes no Anexo I do edital.     PRAZO DE RECEBIMENTO DO PLANO DE TRABALHO
\r\n5.1 - O plano de trabalho deverá seguir as especificações constantes no Anexo I e II do Edital,
\r\ne entregue para a Comissão de Seleção, até às 16h30m do dia 05\/06\/2026, pessoalmente na
\r\nSecretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Engenheiro José Nelson Machado, no
\r\n1.795, 2o andar, Centro, CEP 15.810-185, Catanduva – SP, das 08h30m às 16h30m, a partir da
\r\npublicação do edital, ou via postal (sendo considerada a data da postagem).
\r\n5.2 - Após o prazo, não será recebida nenhuma documentação."},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-01-21 15:43:15","dataPostagem":"2026-02-05 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-21 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":283,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO<\/strong> 0<\/strong>1<\/strong>\/202<\/strong>6<\/strong> – Objeto: Chamamento Público para a inscrição de empresas e instituições interessadas em firmar parceria com a Prefeitura de Catanduva na realização do evento alusivo ao Dia das Mulheres na Praça da Matriz, iniciativa visa agregar a programação que abordará a tematica voltada ao público feminino, tais como: prestação de serviços, orientações de utilidade pública, distribuição de brindes e atendimento em geral de forma gratuita em cuidados com o corpo e a pele, estética e beleza, bem-estar e saúde, educação atividades e produtos, dentre outros.
\r\nEvento há ser realizado no dia 07 de Março de 2026, das 09h00h às 13h00 na Praça da Matriz de São Domingos de Gusmão (Praça da Matriz), localizada no Centro, entre as Ruas Minas Gerais, Pará, Cuiabá e Brasil, Catanduva – SP.
\r\nO prazo para Credenciamento terá início a partir das 17h00min do dia 21 de janeiro de 2026<\/strong>, através de um formulário online: https:\/\/forms.gle\/U3WyWVMbDCAxMXPd6<\/a>. Após a data e o horário acima indicado, dar-se-á inicio ao CREDENCIAMENTO com o ato de recebimento dos documentos de habilitação na Secretaria Municipal de Contratações Públicas localizado na Prefeitura Municipal de Catanduva, situado à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01, 5º andar, Centro, CEP 15800-031, na Cidade de Catanduva – SP.
\r\nO credenciamento ficará aberto pelo período de 15 (quinze) dias corridos<\/strong>.
\r\nInformações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br<\/a>. Catanduva, 21 de janeiro de 2026."},{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2025 - Sele\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o Social qualificada no Munic\u00edpio de Catanduva na \u00e1rea da sa\u00fade para celebrar Contrato de Gest\u00e3o objetivando o gerenciamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no Munic\u00edpio de Catanduva\/SP na Unidade de Pronto Atendimento \u2013 UPA 24h Dr. At\u00edlio Carderelli Cypriano, em conson\u00e2ncia com as Pol\u00edticas de Sa\u00fade do SUS e diretrizes ","dataAtualizacao":"2026-01-21 09:49:06","dataPostagem":"2025-08-27 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-03 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":4525,"modalidade":"Chamada P\u00fablica","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMADA PÚBLICA Nº 01\/2025 <\/strong>– OBJETO – Seleção de Organização Social qualificada no Município de Catanduva na área da saúde para celebrar Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde no Município de Catanduva\/SP na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Dr. Atílio Carderelli Cypriano, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva, e em conformidade com as especificações constantes no Anexo X deste Edital. Encerramento, entrega e abertura da documentação e proposta: DIA 27\/08\/2025 ÀS 09:00 HORAS<\/strong>. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br – portal de transparência – link: https:\/\/www.catanduva.sp.gov.br\/portal\/editais\/1<\/a>\/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Secretaria Municipal de Contratações Públicas – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do email: licitacao.edital@catanduva.sp.gov.br<\/a>. Catanduva, 03 de julho de 2025. Padre Osvaldo de Oliveira Rosa – Prefeito"},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO N\u00ba. 01\/2024-SMADS PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba. 0000020765\/2024 \u200bSERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS \u2013 MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA PESSOAS IDOSAS \u2013 ILPI).","dataAtualizacao":"2026-01-23 15:40:25","dataPostagem":"2025-02-07 16:00:00","dataRealizacao":"2024-12-18 16:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":20765,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01\/2024-SMADS
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0000020765\/2024
\r\nSERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS –
\r\nMODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA
\r\nPARA PESSOAS IDOSAS – ILPI)."}]}