Desenvolvimento Empresarial

PRODEICA

O Projeto para o Desenvolvimento Industrial de Catanduva (Prodeica) tem por objetivo incentivar a instalação e ampliação de indústrias no Município, fomentando principalmente, os Parques Industriais, destacando-se como parceiro do empreendedor já estabelecido ou que pretenda iniciar um novo negócio no Município. É estruturado através de um Conselho Diretor formado por representantes da Câmara Municipal, Associação Comercial e Empresarial, Sindicato do Comércio Varejista, representantes da Comunidade Empresarial e Prefeitura Municipal, esta última representada pelas seguintes Secretarias: Negócios Jurídicos, Obras Serviços e Meio Ambiente e Saneamento Básico. O presidente deste conselho é indicado pelo Prefeito.

Formulário para solicitação de aquisição/cessão de áreas da Prefeitura – Anexo II da LC 827/2016

Formulário para solicitação de Benefícios Fiscais – Anexo III da LC 827/2016

Ordem de Serviço para protocolos de solicitação de Isenção do ITBI

Base Legal:

Decreto nº 7536/2019, nomeia membros do Conselho Diretor

Lei Complementar nº 827/2016, alterada pela LC nº 897/2017 e regulamentada pelo decreto nº 7368/2018

LO nº 3764/2002, altera dispositivos da LC nº 3268/1997

DM nº 3636/1997, reformula legislação sobre o projeto para o Desenvolvimento Industrial de Catanduva

LO nº 3268/1997, legislação sobre o projeto para o Desenvolvimento Industrial de Catanduva

LO nº 1349/1973, cria o programa para o Desenvolvimento Empresarial de Catanduva

Contatos: 17 3531-9150

Pça Conde Francisco Matarazzo nº 01, 4º andar – Centro – Catanduva/SP