Prefeitura Municipal de Catanduva

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Planejamento

  • Cidade ganha 37 novos projetos em 2011

    Prefeitura desenvolveu 37 novos projetos para o município, média de três novas criações por mês; são plantas que atendem reformas a concepções de prédios inteiros

    Cresce interesse por loteamentos

    Atualmente, existem onze áreas em análise na Prefeitura para construção de novos residenciais no município. Antes disso, os últimos dois empreendimentos da cidade datam de 2005

A Secretaria de Planejamento e Informática:

- desenvolve projetos, planos e programas nas áreas de arquitetura e urbanismo;
- é responsável pela implantação e revisão do Plano Diretor Participativo;
- é responsável pelo controle urbanístico urbano (aprovação e regularização de projetos, fiscalização de obras particulares e fiscalização de posturas);
- elabora minutas de lei relativas ao desenvolvimento físico territorial urbano;
- coordena processos participativos de gestão urbana.

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Missão:

Garantir o desenvolvimento territorial municipal de forma sustentável, participativa e inclusiva.

Objetivos:

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1 - Instituir e monitorar um sistema de planejamento urbano, envolvendo a cidade como um todo. Ações: Plano Diretor Participativo; Plano Local de Habitação de Interesse Social; Estudo de Concepção de Drenagem Urbana (PAC.2); Plano de Mobilidade Urbana (BID); Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano; Comissão de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano; Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Elaboração de Minutas de Lei em geral que dizem respeito a questões físico territoriais urbanas; Coordenação de processos participativos de planejamento físico-territorial.

2 - Monitorar a qualidade da produção edificada privada a fim de contribuir para sustentabilidade urbana e evitar conflitos de vizinhança. Ações: Aprovação de Edificações; Regularização de Edificações; Fiscalização de Edificações; Habite-se; Zoneamento do Uso do Solo; Aprovação do Projeto Urbanístico de Loteamento; Informação, atendimento de dúvidas e capacitação da população quanto a questões cívicas da produção do conjunto construído privado.

3 - Desenvolver projetos importantes à população, a fim de democratizar o acesso a serviços públicos em toda a cidade. Ações: Projetos de construção, ampliação e reforma de escolas, unidades de saúde, áreas de esporte e lazer, equipamentos de cultura e sociais em geral, etc., conforme necessidades apontadas pelas secretarias municipais, distribuídas pelo espaço urbano, acessíveis e funcionais.

4 - Aprimorar a paisagem urbana e municipal, como um indicador de qualidade de vida e harmonia do espaço público, prezando pela qualidade arquitetônica e urbanística do conjunto da obra projetada e reforçando a identidade do município de Catanduva. Ações: projetos de edifícios e lugares que representam marcos urbanos, e/ou que possuam significado à população catanduvense, e/ou que estejam localizados em perspectivas privilegiadas. Exemplos: edifícios de patrimônio histórico (Ex.: Secretaria da Educação, Estação Cultura, Castelinho etc.), entradas da cidade, praças, edifícios públicos em geral, identidade visual de lugares públicos etc.

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Departamento de Informática O&M:

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Missão: Aplicar os recursos tecnológicos para aprimorar os procedimentos de trabalho da Prefeitura do Município de Catanduva, promovendo a harmonização do ambiente de trabalho e o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores municipais,
possibilitando rapidez e segurança na prestação de serviços aos cidadãos.

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Principais Atividades:
· Dar apoio tecnológico à Administração Municipal para gestão do plano de governo;
· Especificar, adquirir, instalar, configurar e manter os equipamentos de informática;
· Projetar, implantar e administrar redes de computadores;
· Garantir a segurança da informação;
· Desenvolver e implantar softwares;
· Gerenciar softwares terceirizados;
· Garantir acessibilidade aos recursos de informática;
· Dar orientações técnicas e suporte aos servidores municipais;
· Elaborar editais e especificações para compra de equipamentos e serviços de informática;
· Definir e manter a padronização tecnológica de soluções em informática;
· Gerenciar e monitorar os servidores e estruturas de redes;
· Configurar e administrar os bancos de dados;
· Realizar rotinas de backup dos dados dos servidores;
· Controlar e monitorar o acesso à Internet e e-mails;

Cidade ganha 37 novos projetos em 2011

09/01/2012 - 01:34

27.12.11 - Balanço realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento de Catanduva apontou que, em 2011, a pasta desenvolveu 37 novos projetos para o município, média de três novas criações por mês. São plantas que atendem desde reformas e adequações a concepções de prédios inteiros.

Os projetos não precisam, necessariamente, ser concretizados. Pelo contrário, boa parte deles foi embasada em obras futuras, que podem sair ou não do papel, dependendo apenas de verba.

Para a Secretaria de Planejamento, quando se planeja com antecedência, os benefícios são inúmeros. Segundo avaliação do setor, além de possibilitar à cidade crescer de forma ordenada, um projeto pronto permite agilidade quando surgem recursos. “O mesmo ocorre quando o Governo Federal decide investir nos municípios. Se você tem o projeto pronto, ganha tempo na hora de protocolar e as chances para conquistar a verba aumentam em relação a outras cidades”, diz.

Dentre os projetos desenvolvidos pela pasta estão a reforma do Teatro Municipal, planta de um novo Distrito Industrial, novo prédio da Superintendência de Água e Esgoto (Saec), construção/ampliação ou reforma de escolas, unidades de saúde, praças e sistema de lazer, reforma e adequações na Coordenadoria de Inclusão Social (antiga AABB).

“Hoje temos um banco de projetos. Conforme conseguimos verba, damos início às obras que são preferenciais. Principalmente em setores que a comunidade mais precisa, como é o caso da saúde e da educação”, reforça.

Crescimento

Na área de loteamentos, estão em análise na Secretaria de Planejamento, atualmente, onze áreas para novos residenciais no município. Os últimos dois empreendimentos da cidade datam de 2005. A pasta ainda analisa outros quatro alvarás e sete certidões de diretrizes para edifícios verticais.

Visando o crescimento da cidade, o interesse de empresas também aumentou, tanto para expansão quanto para novos investimentos. Prova disso é que estão em processo de verificação no Planejamento três grandes empreendimentos para Catanduva: um hotel e dois supermercados.

Processos

Em 2011, a Secretaria de Planejamento analisou 6.314 processos, de um total de 43.573 protocolados na Prefeitura. Estes documentos encaminhados geraram, segundo a pasta, 34.678 trâmites processuais. Ainda de acordo com o setor, foram aprovados 179 desdobros/fusões, e expedidos 1.244 Habite-se e 1.990 alvarás de construção.

Reuniões

Para que Catanduva possa crescer de acordo com as necessidades da comunidade, a Secretaria de Planejamento organizou, durante o ano de 2011, inúmeras reuniões com a população, a maioria delas referentes ao Plano Diretor Participativo. A equipe de secretários da Prefeitura esteve presente, inclusive, em oito reuniões nos bairros, atendendo a demanda e respondendo a questionamentos da comunidade.

A equipe do setor também se reuniu com conselhos, departamentos e instituições específicas, nas áreas de urbanismo e arquitetura, para analisar e aprovar projetos de regularização de imóveis, uso e ocupação do solo, dentre outros.

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