Prefeitura Municipal de Catanduva

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Faxina geral: Prefeitura amplia fiscalização em terrenos baldios

 

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, intensificou a fiscalização em terrenos. A intenção é notificar os proprietários para que façam a limpeza dos lotes e a retirada dos entulhos, diminuindo os riscos de proliferação de animais peçonhentos e mosquitos, além de manter a cidade mais limpa.

 

Desde o dia 2 de janeiro, 200 proprietários de imóveis, localizados no quadrante que engloba as ruas XV de Novembro, Lavínia e Antônio Girol e a avenida Daniel Soubhia, foram notificados.

 

O prazo para a limpeza dos terrenos é de um a dez dias, de acordo com a notificação e necessidade da urgência no serviço. Até agora, foram feitas 10 autuações. O valor da multa está estipulado em 500 UFRC que equivale a R$ 1.344,75 em 2017. Caso discorde da autuação, o proprietário pode entrar com recurso.

 

Além dos terrenos, as Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Serviços dão continuidade à limpeza de praças, canteiros, rotatórias e galerias de águas pluviais.

 

Poluição visual

 

O prefeito também pretende dar fim à poluição visual no município. Cartazes afixados em postes e paredes, bem como faixas instaladas inadequadamente nas ruas, são proibidos, de acordo com o artigo 158 da Lei Municipal 98/1998, salvo algumas exceções.

 

Depois de levantamento e estudos, já solicitados pelo prefeito, terá início a fiscalização destes cartazes, com notificação ao responsável para que seja efetuada a retirada. Nesses casos, a multa está estipulada em 80 UFRC, ou R$ 215,16.




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