19.03.12 - A Prefeitura de Catanduva planejou e desenvolveu várias ações, nos últimos anos, para garantir as melhores práticas administrativas e, assim, assegurar a aplicação eficaz dos recursos públicos. Para atingir o patamar atual, muito foi investido na área estrutural, de informatização e de tecnologia de ponta.
Com a implantação da Central de Atendimento ao Cidadão, também se buscou o aperfeiçoamento dos procedimentos internos, a integração de sistemas e a adoção de novas tecnologias. Logo, a Prefeitura de Catanduva, além de abrir suas portas, disponibilizou serviços, contas e informações públicas na internet.
E é este espírito que pode ser visto até hoje, com a aplicação das ferramentas mais modernas para facilitar, cada vez mais, a vida dos contribuintes e dos empresários, a partir da abertura online de empresas e da implantação da Ouvidoria Municipal, da Nota Fiscal Eletrônica, da Consulta de Solo e do TPNet.
O QUE HAVIA: - descentralização das atividades administrativas municipais - falta de informação/participação da população nas decisões - falta de infraestrutura municipal de bens móveis, imóveis e recursos humanos
O QUE FOI FEITO: - modernização da administração geral - aperfeiçoamento dos procedimentos internos de controle - adoção de tecnologias de ponta e de sistemas aplicativos integrados - implantação de um novo modelo de atendimento ao cidadão
LINHA HISTÓRICA
2005 a 2011 Estruturação, Tecnologia e Monitoramento
A Prefeitura de Catanduva investiu pesado, nos últimos sete anos, para estruturar todos os órgãos e disponibilizar equipamentos mais modernos a todos os setores da administração. O uso de plataformas mais avançadas e novas tecnologias garantem ações precisas e agilidade no atendimento à população. Neste sentido, na área de Informática e Tecnologia da Informação, o avanço chega a impressionar. Hoje, Catanduva possui redes de fibra ótica na área central, antenas para transmissão de dados entre os prédios públicos, sistema de comunicação via rádio e câmeras de videomonitoramento em diversos locais. Em 2011, também foram implantados o sistema de rastreamento dos veículos da frota municipal e o circuito fechado de TV para aumentar a segurança de alunos e professores das escolas infantis. Outra novidade, lançada na internet no mesmo ano, foi o cadastro de currículos de pessoas com deficiências. Com investimentos feitos pela SAEC, foi possível implantar, ainda, o chamado CCO – Centro de Controle Operacional, que monitora e gerencia, via internet e em tempo real, os centros de captação e de reservação de água da cidade. Em 2011, adotou-se também a leitura e impressão simultânea de contas de água.
Maio de 2007 Central de Atendimento ao Cidadão
A implantação da Central de Atendimento foi idealizada com iniciativas em duas frentes: estruturação física em um ambiente único e confortável para receber a população e a redefinição de processos e procedimentos para melhorar o fluxo e o tempo dos serviços prestados pela Prefeitura. Com o investimento, a Prefeitura também passou a utilizar conceitos modernos para desburocratizar a abertura de empresas, com a Inscrição Municipal Provisória e Atestado de Zoneamento. Deste modo, ano a ano, a Central de Atendimentos ganhou cada vez mais importância. O número de atendimentos aumentou, passando de 4,3 mil, em média, a cada mês, em 2007, para mais de 7,3 mil ao mês, em 2011. Já o tempo para resposta diminuiu, comprovando eficiência. Hoje, 85% das solicitações para funcionamento de empresas são respondidas, em média, em apenas três dias.
2008 Sistema de Videomonitoramento
Operando de modo efetivo desde 2008, o sistema de videomonitoramento implantado pela Prefeitura de Catanduva, com câmeras espalhadas em pontos estratégicos da cidade, ampliou a segurança dos cidadãos. Gerenciadas pela Guarda Civil Municipal, as câmeras reforçam ações policiais e de emergência. Acompanhado 24 horas por dia, com três equipes capacitadas para o serviço, o videomonitoramento garante agilidade no acionamento do Samu, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em 2010, os resultados obtidos por Catanduva na prevenção e segurança atraíram técnicos da vizinha São José do Rio Preto.
2009 e 2010 Prefeitura Fácil e Portal da Transparência
A Prefeitura de Catanduva implantou uma nova ferramenta em seu site oficial, em agosto de 2009, para facilitar a vida dos cidadãos: o Prefeitura Fácil. Com o sistema, o munícipe passou a ter acesso, via internet, a informações tributárias municipais em tempo real, sem precisar se dirigir até a Prefeitura. Pelo sistema online, é possível fazer consultas de débitos e pagamentos, e emissão de certidões, guias de recolhimento e segunda via de carnês. “Trata-se de um auto-atendimento online, disponibilizado a todos os contribuintes 24 horas por dia, nos sete dias da semana”, avalia a Secretaria de Finanças. No ano seguinte, a Prefeitura disponibilizou no site a “Transparência Catanduva”, página com todas as informações da execução orçamentária e financeira do município, com livre acesso para a população. Também em 2010, a SAEC lançou sistemas idênticos: o SAEC Fácil e o SAEC Transparência.
Março de 2011 Digitalização das Bases Cartográficas
A Prefeitura de Catanduva cumpriu o primeiro passo ao digitalizar, atualizar e unificar suas bases cartográficas. Contudo, o objetivo, mais amplo, é obter, num futuro próximo, o completo georeferenciamento do município. Defasado 27 anos, o conjunto cartográfico anterior datava de novembro de 1983. A novidade deve facilitar, ainda, novos estudos. Com este avanço, será possível aprimorar o planejamento para ofertar serviços públicos à população. O novo sistema já permite o acesso a mapas de Catanduva através do site da Prefeitura. Num futuro próximo, a aprovação de projetos de construção, bem como de novos loteamentos, também terá seus trâmites exclusivamente online.
Setembro de 2011 Implantação da Ouvidoria Municipal
Com serviço 0800 disponível à população, a Prefeitura implantou a Ouvidoria Municipal. O objetivo é manter contato direto com o cidadão. Com atendimento ágil, e de graça, a Ouvidoria ampliou o diálogo entre a administração pública e os catanduvenses. O setor orienta, informa e recebe reclamações, denúncias, críticas e sugestões. Para a Secretaria de Administração, responsável por concretizar o canal de atendimento ao público, “a Ouvidoria é fundamental para captar falhas, garantir ao usuário o direito de ser ouvido e atendido nas suas legítimas demandas, melhorar a qualidade dos nossos serviços e promover a humanização entre funcionários e usuários”, aponta. Para contatar a Ouvidoria, o cidadão pode utilizar o telefone 0800-772-9152, com ligação gratuita, ou procurar pessoalmente a Central de Atendimento 2, no piso térreo da Prefeitura. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas.
Dezembro de 2011 Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
A Prefeitura lançou, em dezembro de 2011, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), após capacitação oferecida a contadores, prestadores e tomadores de serviços. A NFS-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente para registrar operações de prestação de serviços, que substituiu as notas fiscais convencionais. A novidade é sinônimo de economia. Para o cidadão, reduz custos com gráficas e com deslocamentos para entrega de notas fiscais, pois estas passam a ser feitas por meio eletrônico. Ao Poder Público, a NFS-e reduz processos e trâmites internos.
Fevereiro de 2012 Sistema Integrado de Licenciamento (SIL)
Com a implantação do Sistema Integrado de Licenciamento (SIL) em Catanduva, pequenas, médias e microempresas locais passaram a ter acesso a um serviço unificado, podendo obter, diretamente pela internet, licenças necessárias para funcionamento de suas atividades. Trata-se de um processo de desburocratização e modernização da gestão pública. Antes, para fazer o licenciamento, o empresário precisava comparecer a diversos órgãos envolvidos no processo. "Com esta nova ferramenta, 90,28% das empresas, consideradas de baixo risco, podem iniciar seu funcionamento sem a necessidade de comparecer na Prefeitura ou em qualquer órgão do Estado", avalia a Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert). Para cumprir o licenciamento e início da operação de empresas de baixo risco, o tempo médio foi reduzido para apenas um dia. Segundo estudos do Banco Mundial, no Brasil, o prazo médio é de 61 dias. Em pouco mais de 15 dias úteis de funcionamento, 19 novas empresas utilizaram o sistema para cumprir seu licenciamento. É mais de uma por dia.
Março de 2012 Sistema TPNet e Consulta de Solo
Com lançamento em breve, o sistema TPNet permitirá a impressão de boletos para que o contribuinte faça pagamentos necessários a alguns procedimentos antes de ir até a prefeitura cumprir os protocolos. A emissão de guias on-line será um benefício concreto. “Hoje, é preciso comparecer à Central de Atendimento duas vezes: uma para a retirada do boleto e outra para efetivar o protocolo juntando o comprovante de pagamento”, conta a Secretaria de Finanças. Com o TPNet, esse duplo trâmite acabará.
O Sistema de Consulta de Permissão de Uso de Solo, outra novidade implementada já implantada em 2012, corretores, contadores e interessados podem saber quais as permissões e proibições impostas pelo Plano Diretor para a utilização de um determinado imóvel no município. As consultas são feitas de graça via internet.