Prefeitura de Catanduva

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21.09.11 – A Prefeitura de Catanduva encaminhou para a Câmara Municipal, nesta quarta-feira, dia 21 de setembro, projeto de lei que dará autorização para abertura de crédito adicional no orçamento do município no valor de R$ 32,452 milhões. O montante refere-se a projetos aprovados pelo PAC 2, mais contrapartidas.

Para construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), serão liberados R$ 24,5 milhões; para a perfuração de um poço profundo, serão R$ 2,5 milhões; e para a execução de uma praça no Eldorado, mais R$ 2 milhões. Ainda estão previstos R$ 1,2 milhão para uma escola infantil e R$ 1 milhão para projetos de drenagem.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação de Trabalho (Semdert), os recursos federais, a fundo perdido, foram conquistados no PAC 2 e totalizam R$ 31,3 milhões. Já as contrapartidas assumidas pelo município, para cada liberação feita pela União, somam R$ 1,1 milhão.

“O Governo Federal lançou a segunda fase do PAC, que foca infraestrutura social e urbana. Neste diapasão, a Prefeitura reuniu esforços para viabilizar a aprovação desses projetos”, resume o responsável pela pasta, Fábio Rinaldi Manzano. Todas as ações, segundo o setor, visam à melhoria da qualidade de vida da população.

Valores

PROJETO DE LEI EM TRÂMITE NA CÂMARA MUNICIPAL
Intervenção	Repasse (aprox.)		Contrapartida (aprox.)
Construção da ETE	R$ 24,5 milhões		R$ 880 mil
Perfuração Poço Profundo	R$ 2,5 milhões		R$ 150 mil
Escola Pró-Infância	R$ 1,3 milhão		R$ 100 mil
Praça no Jd. Eldorado	R$ 2 milhões		-
Projetos de Drenagem	R$ 1 milhão		-
TOTAL DOS CRÉDITOS:		R$ 32.452.845,70

Saneamento

A construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Catanduva (ETE) de Catanduva, a implantação de interceptores e coletores nos córregos e no rio São Domingos, e a perfuração de mais um poço profundo permitirão a conquista de melhorias da qualidade ambiental urbana e da distribuição de água no município.

O projeto da ETE será apresentado à população em Audiência Pública no dia 10 de outubro, às 9 horas, na Câmara. A assinatura do contrato de repasse – o maior da história da cidade – foi feita pelo prefeito Afonso Macchione Neto, no dia 19 de agosto, em Rio Preto, em evento que teve presença da presidente Dilma Rousseff.

Eldorado

A Praça dos Esportes e da Cultura – PEC, prevista para ser construída no Jardim Eldorado, é um equipamento público estruturado para integrar atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais e de prevenção à violência e inclusão digital.

O projeto prevê a construção de uma praça com aproximadamente mil metros quadrados, com dois edifícios multiuso, auditório com 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, playground e pista de caminhada. Todo o mobiliário também será financiado através do PAC 2.

Educação

Estudo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação apontou que a região dos bairros Agudo Romão I e II, Santa Paula, Del Rey, Martani, José Cury, Santo Antônio e outros próximos não possuem escola em regime integral para atender crianças da educação infantil. Os recursos do PAC devem sanar esta demanda.

Prefeitura Municipal de Catanduva

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