calendario Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023
calendarioOuvidoria Catanduva 0800 772 9152
SERVIÇOS

Negócios Jurídicos

Secretaria de

Negócios Jurídicos

A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos (SMNJ) é o órgão de assessoramento e orientação técnico-jurídico da Administração Pública. É responsável pela representação do Município, em seus interesses, na esfera judicial e administrativa. Dentre suas principais atribuições está a verificação de projetos de lei, regulamentos, contratos e outros atos de natureza jurídica, além de promover a cobrança judicial da dívida ativa tributária e não tributária da municipalidade. Na esfera administrativa aprecia matérias relativas a servidor público, desapropriação, licitação, controle de legalidade dos atos administrativos, estudo jurídico institucional e instaura processos de sindicâncias e administrativos disciplinares.

Contato

Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretária: Dra. Gabriela Machado Piva
Praça Conde Francisco Matarazzo, 01, Parque das Américas
Telefone: (17) 3531-9153
Email: juridico@catanduva.sp.gov.br

Últimas Notícias

Padre Osvaldo assina contrato de Parceria Público-Privada para modernizar iluminação

Catanduva mais iluminada! O Prefeito Padre Osvaldo assinou parceria público-privada para modernização da iluminação pública da cidade. O ato contou com a presença do gestor de gabinete, dr. Fernando Martins de Sá e o engenheiro Tales Massari Reis, representante da empresa contratada e que irá gerenciar a operacionalização dos serviços. A parceria visa eficiência e qualidade dos serviços referentes à iluminação pública, sem custo adicional …

EM BUSCA DE APRIMORAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PREFEITURA TROCA EXPERIÊNCIA E VISITA CALL CENTER DA SAEC

Serviço estruturado! Na tarde desta quarta-feira, dia 17, a Prefeitura de Catanduva promoveu encontro com o objetivo de buscar soluções e opções para aprimorar o atendimento prestado ao cidadão. Participaram do diálogo produtivo, o vice-prefeito, Claudio Romagnolli, o secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Alberto Federici Calegari, o secretário de Finanças, Wellington Vanali, a diretora do Departamento Tributário, Camila Delatore e o superintendente interino …

Equipe de governo discute sobre Refis 2021 da Prefeitura e SAEC

O Prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa se reuniu com equipe técnica para discutir sobre a operacionalização do Refis 2021 – Prefeitura/SAEC, na manhã desta terça-feira, dia 23. O Executivo pretende sancionar a propositura que trata sobre o tema, aprovada pela Câmara, mas o cenário epidemiológico está sendo avaliado para sua execução. O grupo levanta as possibilidades de agilizar o atendimento aos munícipes, …

Prefeitura de Catanduva
FIQUE POR DENTRO
RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CNPJ: 45.122.603/0001-02

Pça. Conde Francisco Matarazzo, 01

Centro - Catanduva/SP

CEP: 15800-031

TELEFONES ÚTEIS

GCM: 153

Polícia: 190

SAMU: 192

Bombeiros/Resgate: 193

Prefeitura: 3531-9100

©2019 | Prefeitura Municipal de Catanduva - Administração 2021-2024