LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC
Esse canal foi criado para acompanhamento de todas as etapas da transferência de recursos da Lei Aldir Blanc aos artistas e profissionais de arte e cultura de Catanduva.
Aqui você vai encontrar todas as comunicações, legislações, regramentos, processos e dados dos selecionados e beneficiados pela referida lei.
Também serão disponibilizados nesta página todos os editais e seus anexos, projetos habilitados/inabilitados, aprovados, convocações, resultados.
Se ainda restarem dúvidas, envie um email para cultura@catanduva.sp.gov.br ou ligue (17) 3531-5100.
Você também pode fazer seu cadastro clicando AQUI.
RENDA BÁSICA EMERGENCIAL (AUXÍLIO R$ 600,00)
– Tem início o cadastramento estadual para pagamento de renda emergencial (R$ 600,00)
Requisitos para solicitar o auxílio:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
CHAMADA PÚBLICA 01/2020 – CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇOS CULTURAIS DE CATANDUVA
Chamada Pública 01/2020 – Espaços Culturais
Anexo V – Relatório Final de Atividades
Anexo VI – Informativo de Despesas
Anexo VIII – Termo de Ciência e Notificação TCE-SP
Anexo IX – Declaração de Documentos à Disposição TCE-SP
Ata da Comissão de Análise da Documentação
Ata da Comissão de Análise da Documentação – Recursos
Ata da Comissão de Avaliação do Plano de Trabalho
Ata da Comissão de Avaliação do Plano de Trabalho – Recursos
INSCRIÇÕES - OFICINA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA ESPAÇOS CULTURAIS
Oficina de Capacitação ‘Elaboração de Plano de Trabalho para Espaços Culturais de Catanduva para Concessão de Subsídio Lei Aldir Blanc’.
A aula trará estudo completo e tira dúvidas sobre a Chamada Pública 01/2020 da Secretaria Municipal de Cultura de Catanduva e será ministrado no dia 10 de outubro, sábado, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Acesso pelo Google Meet e transmissão ao vivo pelo YouTube da Secretaria de Cultura de Catanduva.
Instrutor: Evandro Junior Ferreira da Silva.
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES ALDIR BLANC 01/2020
Edital de Incentivo às Artes – LAB
Anexo V – Termo de Ciência e Compromisso
Anexo VI – Relatório de Acompanhamento
Anexo VII – Relatório de Conclusão de Projeto
Anexo VIII – Informativo de Despesas
Anexo X – Termo de Ciência e Notificação TCE-SP
Anexo XI – Declaração de Documentos TCE-SP
Ata da Comissão de Análise da Documentação
Ata da Comissão de Análise da Documentação – Recursos
INSCRIÇÕES – OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Oficina ‘Elaboração de Projetos Culturais’.
A aula trará estudo completo e tira dúvidas sobre o Edital de Incentivo Às Artes Lei Aldir Blanc nº 01/2020 da Secretaria Municipal de Cultura de Catanduva e será ministrada no dia 24 de outubro, sábado, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Acesso pelo Google Meet e transmissão ao vivo pelo YouTube da Secretaria de Cultura de Catanduva.
Instrutor: Evandro Junior Ferreira da Silva.
LEIS, DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES
LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC Nº 14017, DE 29/06/2020.
– Autógrafo de Lei (documento oficial enviado à sanção)
– Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1075, de 2020
– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 1
– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 2
– Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc – DOU pág 3
– Nota Técnica nº 44/20 – Primeiras Orientações aos Gestores Municipais de Cultura
– Proposta dos Estados e Municípios sobre a Regulamentação da Lei Aldir Blanc
– Decreto Federal nº 10464/20 – Regulamentação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc
– Decreto Municipal nº 7839/20 – Abre Crédito Extraordinário no Orçamento Vigente
DENÚNCIAS
! ATENÇÃO !
Este canal destina-se exclusivamente ao encaminhamento de denúncias sobre irregularidades cometidas por espaços culturais, artistas, trabalhadores e profissionais de arte e cultura que estão participando dos editais da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Obrigatoriamente, os relatos deverão conter:
√ motivo da denúncia
√ nome do proponente
√ nome do projeto
√ em qual processo licitatório o denunciado foi contemplado
Essas informações são necessárias para que possamos fazer as devidas checagens.
Como denunciar:
Os relatos podem ser anônimos ou presenciais, porém devem ser o mais completo possível. Podem ser entregues de acordo com as opções a seguir:
√ Pelo email cultura@catanduva.sp.gov.br
√ Pelo telefone 3531-5100
√ Pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura – Rua Rio de Janeiro, nº 100.