Catanduva está se preparando para um novo ciclo de crescimento. Para que este desenvolvimento seja includente e sustentável é fundamental planejar a cidade de forma participativa. Por isso, a Prefeitura de Catanduva está estimulando a mobilização da sociedade para elaborar esse planejamento.
O Plano Diretor é um instrumento para garantir a todos os cidadãos do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade, proporcionando acesso à habitação adequada, saneamento ambiental, ao transporte e mobilidade, ao trânsito seguro e aos serviços e equipamentos urbanos. É o que determina a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades. Segundo o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), os municípios devem planejar seu desenvolvimento por meio de um Plano Diretor. Esse planejamento precisa ser conduzido pela prefeitura, aprovado pela câmara de vereadores e contar com o envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração e implementação.
O Plano Diretor é feito para construir soluções para os problemas que afligem os moradores das cidades brasileiras, que cresceram de forma excludente e desequilibrada, penalizando principalmente a população mais pobre. A realização do Plano Diretor pelos municípios pode contribuir também para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano.
O Plano Diretor deve ser obrigatoriamente aprovado na câmara municipal até outubro de 2006. Uma equipe da prefeitura, em conjunto com representantes da sociedade, conduz o Plano Diretor por meio de um processo democrático e participativo. Para que o plano se torne realidade e seja um instrumento eficaz de gestão e planejamento, é preciso que ele seja pactuado por todos os segmentos da sociedade e respaldado por uma ampla discussão no município.
e-mail de contato: planodiretor@catanduva.sp.gov.br
Prefeitura de Catanduva | www.catanduva.sp.gov.br | Ouvidoria 0800-772-9152