Jurídico – Prefeitura Municipal de Catanduva

24 de março de 2023
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Padre Osvaldo assina contrato de Parceria Público-Privada para modernizar iluminação

Catanduva mais iluminada! O Prefeito Padre Osvaldo assinou parceria público-privada para modernização da iluminação pública da cidade. O ato contou com a presença do gestor de gabinete, dr. Fernando Martins de Sá e o engenheiro Tales Massari Reis, representante da empresa contratada e que irá gerenciar a operacionalização dos serviços.
A parceria visa eficiência e qualidade dos serviços referentes à iluminação pública, sem custo …

17 de março de 2021
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EM BUSCA DE APRIMORAR ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PREFEITURA TROCA EXPERIÊNCIA E VISITA CALL CENTER DA SAEC

Serviço estruturado! Na tarde desta quarta-feira, dia 17, a Prefeitura de Catanduva promoveu encontro com o objetivo de buscar soluções e opções para aprimorar o atendimento prestado ao cidadão. Participaram do diálogo produtivo, o vice-prefeito, Claudio Romagnolli, o secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Alberto Federici Calegari, o secretário de Finanças, Wellington Vanali, a diretora do Departamento Tributário, Camila Delatore e o superintendente interino …

24 de fevereiro de 2021
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Equipe de governo discute sobre Refis 2021 da Prefeitura e SAEC

O Prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo de Oliveira Rosa se reuniu com equipe técnica para discutir sobre a operacionalização do Refis 2021 – Prefeitura/SAEC, na manhã desta terça-feira, dia 23. O Executivo pretende sancionar a propositura que trata sobre o tema, aprovada pela Câmara, mas o cenário epidemiológico está sendo avaliado para sua execução.
O grupo levanta as possibilidades de agilizar o atendimento aos …

25 de abril de 2019
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Estado desiste de área para presídio

01.03.12 – O Governo do Estado de São Paulo desistiu da desapropriação de área próxima à Usina Noble Bionergia, em Catanduva, que viabilizaria a construção de um presídio. Objeto de uma Ação Civil Pública, o procedimento envolve o descumprimento de inúmeras exigências legais. A informação é da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Desde 2009, a Prefeitura de Catanduva colocou-se contrária à construção de um presídio …

25 de abril de 2019
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Em audiência de conciliação, Prefeitura consegue reajuste mais de 30% inferior ao pleiteado pela empresa Jundiá

14.07.15 – Ocorreu na manhã de hoje (14) a audiência de conciliação no processo movido pela empresa Jundiá contra a Prefeitura de Catanduva, solicitando reajuste da tarifa de ônibus.

Na audiência que contou a presença do representante municipal, Hernando Serpa Maciel, Gestor de Gabinete, Walter Agudo Romão, Diretor de Trânsito e representante da Jundiá, o reajuste acordado foi mais de 30% inferior ou pleiteado pela …